As relações e a cooperação para o desenvolvimento da Finlândia em Moçambique
A cooperação finlandesa para o desenvolvimento em Moçambique promove a boa governação e apoia a obtenção de melhores resultados de aprendizagem nas escolas primárias e secundárias. As raparigas e a igualdade são prioridades fundamentais.
Embora o crescimento económico tenha sido relativamente rápido em Moçambique nos últimos anos, quase metade da população vive na pobreza. Moçambique tem recursos naturais abundantes, mas só agora o país começa a explorá-los. Dado que os planos actuais se concretizarão, a utilização do gás natural poderá trazer uma prosperidade significativa a Moçambique nos próximos anos.
O rápido crescimento da população, a falta de emprego, os impactos das mudanças climáticas e a crescente desigualdade regional e rural-urbana deterioram as perspectivas para o futuro. Os conflitos no norte da província de Cabo Delgado, as consequências da pandemia da COVID-19, e a centralização do poder político colocam desafios ao desenvolvimento nos próximos anos.
Até agora, as relações a longo prazo entre a Finlândia e Moçambique têm-se concentrado na cooperação para o desenvolvimento. Desde os anos 70, o apoio finlandês tem sido dirigido, por exemplo, ao desenvolvimento das infra-estruturas moçambicanas, agricultura e silvicultura, sector da saúde, boa governação e educação. Juntamente com a comunidade de doadores, a Finlândia apoia Moçambique na consecução dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
Nos próximos anos, a Finlândia tem como objectivo expandir e aprofundar as suas relações em Moçambique. A Finlândia pretende duplicar o seu comércio com países africanos em 2020-2030, e serão feitos esforços para aumentar significativamente os investimentos das empresas finlandesas em África e das empresas africanas na Finlândia durante o mesmo período.
Os objectivos estratégicos da Finlândia em Moçambique estão descritos na Estratégia do País e no Programa do País. Este último concentra-se na cooperação para o desenvolvimento. De acordo com a Estratégia por País, em 2021-2024, a Finlândia apoiará a construção da paz e a prevenção de conflitos, investirá na juventude e na igualdade de género, reforçará as instituições e promoverá parcerias económicas.
Estratégia de país da Finlândia em Moçambique (em inglês, PDF, 326 KB)
Resultados da cooperação para o desenvolvimento da Finlândia com Moçambique em 2021-2024
Em 2021-2024, a Finlândia irá canalizar a maior parte do seu financiamento bilateral para medidas de apoio à educação e ao desenvolvimento da boa governação. O financiamento bilateral será também utilizado para promover os direitos das mulheres e raparigas e para promover oportunidades no sector privado. O apoio proposto a Moçambique em 2021-2024 é de 58 milhões de Euros.
No período anterior de programação em 2016-2019, a Finlândia concentrou-se em desenvolver a educação básica, reforçar o desenvolvimento da democracia e a boa governação, e a melhorar a segurança alimentar dos pequenos agricultores.
Cooperação finlandesa para o desenvolvimento no sector da educação
Para melhorar os resultados de aprendizagem, o apoio da Finlândia promove, entre outras, a inclusão e retenção escolar das meninas e a formação inicial e contínua de professores e diretores. Simultaneamente, também se desenvolve a administração e a transparência de todo o sector educativo. Além disso, presta-se especial atenção à saúde sexual e reprodutiva.
Objetivo: Melhores resultados de aprendizagem para todas as crianças e jovens no ensino básico e secundário
- A inclusão e retenção escolar das meninas melhora
- A competência profissional de professores e diretores desenvolve-se
- A gestão do sector da educação é mais eficiente
Projetos e programas em curso
- Apoio ao sector educativo através do Fundo Comum de Apoio ao Sector FASE, com um total de 27 milhões de euros entre 2021 e 2024
- Apoio à formação contínua de professores (programa COACH), com um total de 3 milhões de euros entre 2020 e 2024
Cooperação finlandesa para o desenvolvimento em apoio à boa governação, igualdade e resiliência em tempos de crise
A cooperação para o desenvolvimento da Finlândia tem promovido a reforma da gestão das finanças públicas em Moçambique, sendo um dos objetivos que a gestão das finanças públicas se baseie em dados de investigação de qualidade. Além disso, com o apoio da Finlândia, tem-se reforçado a competência dos decisores em relação à gestão de recursos naturais, desenvolvido o sistema de segurança social e promovido a participação cívica e os direitos humanos.
Objetivo: Principais instituições promovem a igualdade e a resiliência a crises
- Uma gestão mais eficiente das finanças públicas melhora a prestação de serviços
- As exigências de responsabilização tornam-se mais comuns
- A proteção das mulheres, meninas e jovens mais pobres, que também sofrem os efeitos negativos de conflitos, crises e eventos climáticos, torna-se mais comum, e o seu poder de influenciar aumenta
Projetos e programas em curso
- Apoio à tomada de decisões com base em investigação (IMG II, Crescimento Inclusivo em Moçambique), Fase 2, com um total de 2,6 milhões de euros entre 2021 e 2024
- Programa de Reforma da Gestão das Finanças Públicas PREFER, com um total de 1 milhão de euros entre 2020 e 2024
- Desenvolvimento da proteção social, implementado através do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com um total de 2,7 milhões de euros entre 2022 e 2024
- Programa de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos e Segurança dos Jovens no Norte de Moçambique, implementado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), com um total de 6,2 milhões de euros entre 2023 e 2025
- Programa de Participação Cidadã, Responsabilização e Direitos Humanos, implementado através de quatro ONGs moçambicanas, com um total de 5,45 milhões de euros entre 2023 e 2027
Resultados do programa nacional em 2023
Em 2023, a recuperação da economia de Moçambique continuou, com um crescimento da economia de 5%, impulsionado principalmente pela produção de gás natural liquefeito. Ao mesmo tempo, a inflação e o endividamento público atingiram níveis mais estáveis, embora o progresso em direção aos objetivos de desenvolvimento sustentável tenha desacelerado.
Durante o ano, com o apoio da Finlândia, foi lançado um novo projeto da sociedade civil, implementado por quatro ONGs moçambicanas, que se concentra na participação cidadã, no estado da sociedade civil, nos direitos humanos e na igualdade de género.
A Finlândia reforçou as capacidades das principais instituições moçambicanas para lidar com questões relacionadas com a equidade. O Ministério da Economia e Finanças de Moçambique consolidou o uso de instrumentos de planeamento estratégico e continuou a aproveitar dados baseados em investigação, adquiridos através de financiamento finlandês, no planeamento e orçamento nacionais.
A Finlândia apoiou a expansão do programa de abonos de família para crianças de 0 a 2 anos, parte da estratégia nacional de proteção social. Os objetivos do programa foram alcançados em 98% na província de Nampula, e em 32% na província de Cabo Delgado.
O governo de Moçambique fez um investimento significativo na educação, alocando 26% do orçamento nacional para a educação. A taxa de conclusão do ensino primário aumentou de 50% para 58% entre 2022 e 2023. Além disso, a matrícula de meninas no ensino secundário subiu de 42% para 49%. A cobertura do ensino bilíngue foi ampliada.
No programa piloto de formação contínua de professores, apoiado pela Finlândia, foram formados, em duas províncias, 1 044 professores, dos quais 54% eram mulheres. Além disso, aumentou significativamente o número de professores que concluíram a formação inicial para o ensino primário. A Finlândia também desempenhou um papel fundamental no diálogo político sobre a formação de professores, igualdade de género e educação inclusiva.
Os parceiros de cooperação da Finlândia em Moçambique
A Finlândia tem parceiros locais e internacionais de cooperação em Moçambique. Os principais parceiros locais são o governo central moçambicano (Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano e Ministério da Economia e Finanças), institutos de investigação, e organizações da sociedade civil.
A União Europeia é o grupo de referência mais importante da Finlândia em Moçambique. Como Estado-Membro da UE, a Finlândia participa no diálogo sobre temas relacionados com a colaboração numa vasta gama de sectores, desde a política, direitos humanos e relações comerciais a questões culturais, realizadas com o Governo de Moçambique e vários actores da sociedade. Além disso, a Finlândia explora oportunidades de participar nos programas conjuntos da UE em vários sectores, incluindo a cooperação para o desenvolvimento.
A Finlândia também apoia o desenvolvimento económico e social em Moçambique, fornecendo financiamento a organizações da ONU e instituições internacionais de financiamento do desenvolvimento. Além disso, a Finlândia fornece assistência humanitária com base nas necessidades, especialmente através de organizações humanitárias da ONU e organizações finlandesas da sociedade civil.
Várias organizações finlandesas da sociedade civil apoiam o desenvolvimento da sociedade moçambicana em colaboração com os actores da sociedade civil do país. Actualmente, o apoio das organizações finlandesas a Moçambique centra-se na educação, num ambiente propício e em questões relacionadas com a vida profissional.
Cooperação Team Finland
Durante o período de programação 2021-2024, o principal objectivo da Finlândia é desenvolver a cooperação comercial e económica a par da tradicional cooperação para o desenvolvimento. O objectivo dos países é aumentar tanto o comércio directo entre os países como o comércio apoiado pelo sector público da Finlândia, tal como através do Finnfund. A cooperação para o desenvolvimento apoia a realização deste objectivo, porque melhora, por exemplo, o ambiente empresarial.
