As relações e a cooperação para o desenvolvimento da Finlândia em Moçambique
A cooperação finlandesa para o desenvolvimento em Moçambique promove a boa governação e apoia a obtenção de melhores resultados de aprendizagem nas escolas primárias e secundárias. As raparigas e a igualdade são prioridades fundamentais.
Embora o crescimento económico tenha sido relativamente rápido em Moçambique nos últimos anos, quase metade da população vive na pobreza. Moçambique tem recursos naturais abundantes, mas só agora o país começa a explorá-los. Dado que os planos actuais se concretizarão, a utilização do gás natural poderá trazer uma prosperidade significativa a Moçambique nos próximos anos.
O rápido crescimento da população, a falta de emprego, os impactos das mudanças climáticas e a crescente desigualdade regional e rural-urbana deterioram as perspectivas para o futuro. Os conflitos no norte da província de Cabo Delgado, as consequências da pandemia da COVID-19, e a centralização do poder político colocam desafios ao desenvolvimento nos próximos anos.
Até agora, as relações a longo prazo entre a Finlândia e Moçambique têm-se concentrado na cooperação para o desenvolvimento. Desde os anos 70, o apoio finlandês tem sido dirigido, por exemplo, ao desenvolvimento das infra-estruturas moçambicanas, agricultura e silvicultura, sector da saúde, boa governação e educação. Juntamente com a comunidade de doadores, a Finlândia apoia Moçambique na consecução dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
Nos próximos anos, a Finlândia tem como objectivo expandir e aprofundar as suas relações em Moçambique. A Finlândia pretende duplicar o seu comércio com países africanos em 2020-2030, e serão feitos esforços para aumentar significativamente os investimentos das empresas finlandesas em África e das empresas africanas na Finlândia durante o mesmo período.
Os objectivos estratégicos da Finlândia em Moçambique estão descritos na Estratégia do País e no Programa do País. Este último concentra-se na cooperação para o desenvolvimento. De acordo com a Estratégia por País, em 2021-2024, a Finlândia apoiará a construção da paz e a prevenção de conflitos, investirá na juventude e na igualdade de género, reforçará as instituições e promoverá parcerias económicas.
Estratégia de país da Finlândia em Moçambique (em inglês, PDF, 326 KB)
Resultados da cooperação para o desenvolvimento da Finlândia com Moçambique em 2021-2024
Em 2021-2024, a Finlândia irá canalizar a maior parte do seu financiamento bilateral para medidas de apoio à educação e ao desenvolvimento da boa governação. O financiamento bilateral será também utilizado para promover os direitos das mulheres e raparigas e para promover oportunidades no sector privado. O apoio proposto a Moçambique em 2021-2024 é de 58 milhões de Euros.
No período anterior de programação em 2016-2019, a Finlândia concentrou-se em desenvolver a educação básica, reforçar o desenvolvimento da democracia e a boa governação, e a melhorar a segurança alimentar dos pequenos agricultores.
A cooperação para o desenvolvimento da Finlândia no sector da educação
A fim de melhorar os resultados da aprendizagem, o apoio da Finlândia será utilizado para a formação básica e contínua de professores e directores, e para assegurar a disponibilidade de materiais de aprendizagem, especialmente nos anos iniciais. A administração de todo o sector da educação e a gestão transparente do sector serão melhoradas. No futuro, será também prestada atenção especial à saúde sexual e reprodutiva.
Resultados esperados: Melhores resultados de aprendizagem para crianças e jovens no ensino primário e secundário
- Taxas de retenção mais elevadas para raparigas
- Melhor desempenho dos professores e dos directores
- Uma administração mais eficiente no sector da educação
Programas e projectos em curso
- Apoio ao sector da educação através do Fundo Comum do Sector da Educação (FASE), num total de 28 milhões de Euros em 2020-2024.
- Apoio à melhoria do desenvolvimento profissional dos professores em serviço através da iniciativa COACH do Banco Mundial, num total de 3 milhões de Euros em 2020-2024.
A cooperação para o desenvolvimento da Finlândia para apoiar a boa governação
A cooperação para o desenvolvimento da Finlândia é utilizada para apoiar as autoridades moçambicanas no alargamento da base tributária e na melhoria da gestão das finanças públicas, baseado nos dados de investigação de alta qualidade. A competência dos decisores na gestão dos recursos naturais será reforçada; o apoio ao desenvolvimento do mecanismo de protecção social está a ser preparado.
Resultados esperados: As instituições centrais reforçam a igualdade e a resiliência de género
- Reforço das finanças públicas
- Mecanismo de protecção social apoia a resiliência do país e a sua capacidade de resposta a crises
- Instituições que apoiam uma governação responsável
Programas e projectos em curso
- Apoio à tomada de decisões, fase 2 (Crescimento Inclusivo em Moçambique, IMG II), num total de 2,6 milhões de Euros em 2021-2024
- Reforço das instituições democráticas na gestão dos recursos naturais, fase 2 (DEMO II), num total de 2,8 milhões de Euros em 2021-2023
- Apoio à investigação social e económica, num total de 2,4 milhões de Euros em 2019-2022
- Apoio ao Programa de Reforço e Reforma das Receitas Públicas, Despesas e Descentralização Fiscal (PREFERA), num total de 2 milhões de Euros em 2020 e 2022
Destaques do Relatório de Resultados de 2022
Em 2022, a economia de Moçambique continuou a recuperar devido ao desempenho relativamente bom nos sectores da agricultura e de serviços, bem como pelo crescimento da demanda de exportações de produtos essenciais, tais como o carvão e o alumínio. A situação de segurança em Cabo Delgado mostrou sinais de melhoria, mas a crise humanitária permaneceu difícil no país devido ao deslocamento interno forçado, causado pelo conflito e pelos ciclones.
Cerca de 822 000 dos alunos do ensino primário e secundário foram afectados pelos conflitos e catástrofes naturais. Apesar dos desafios, mais alunos concluíram os seus estudos, incluindo as raparigas no ensino primário. Além disso, a taxa bruta de escolarização das raparigas no ensino secundário teve um aumento de 37% para 42% em relação ao ano anterior. Registou-se também um aumento de professores graduados pelas instituições de formação de professores, de 3800 em 2021 para 6300 em 2022.
Foi expandido o programa nacional de subsídio para a criança, destinado à crianças dos 0 aos 2 anos. Até ao final de 2022, foram registados quase 1300 novos beneficiários, muitos dos quais mães com menos de 18 anos e sobreviventes de violência baseada no género. Um pouco mais de 270 assistentes sociais voluntários e funcionários do Instituto Nacional de Acção Social (INAS) receberam formação sobre questões relacionadas aos subsídios para crianças e a componente de cuidados.
O Ministério da Economia e Finanças (MEF) de Moçambique utilizou, no seu trabalho de planificação e orçamentação, dados de pesquisa produzidos com o apoio finlandês. A Autoridade Tributária (AT)do país expandiu os seus serviços electrónicos. Além disso, os decisores políticos a nível nacional e provincial estão agora mais aptos a compreender o seu papel de supervisão na utilização sustentável e equitativa das receitas das indústrias extractivas.
Os parceiros de cooperação da Finlândia em Moçambique
A Finlândia tem parceiros locais e internacionais de cooperação em Moçambique. Os principais parceiros locais são o governo central moçambicano (Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano e Ministério da Economia e Finanças), institutos de investigação, e organizações da sociedade civil.
A União Europeia é o grupo de referência mais importante da Finlândia em Moçambique. Como Estado-Membro da UE, a Finlândia participa no diálogo sobre temas relacionados com a colaboração numa vasta gama de sectores, desde a política, direitos humanos e relações comerciais a questões culturais, realizadas com o Governo de Moçambique e vários actores da sociedade. Além disso, a Finlândia explora oportunidades de participar nos programas conjuntos da UE em vários sectores, incluindo a cooperação para o desenvolvimento.
A Finlândia também apoia o desenvolvimento económico e social em Moçambique, fornecendo financiamento a organizações da ONU e instituições internacionais de financiamento do desenvolvimento. Além disso, a Finlândia fornece assistência humanitária com base nas necessidades, especialmente através de organizações humanitárias da ONU e organizações finlandesas da sociedade civil.
Várias organizações finlandesas da sociedade civil apoiam o desenvolvimento da sociedade moçambicana em colaboração com os actores da sociedade civil do país. Actualmente, o apoio das organizações finlandesas a Moçambique centra-se na educação, num ambiente propício e em questões relacionadas com a vida profissional.
Cooperação Team Finland
Durante o período de programação 2021-2024, o principal objectivo da Finlândia é desenvolver a cooperação comercial e económica a par da tradicional cooperação para o desenvolvimento. O objectivo dos países é aumentar tanto o comércio directo entre os países como o comércio apoiado pelo sector público da Finlândia, tal como através do Finnfund. A cooperação para o desenvolvimento apoia a realização deste objectivo, porque melhora, por exemplo, o ambiente empresarial.
