Ajuda humanitária traz alívio em tempos de necessidade

Todos os anos, centenas de milhões de pessoas sofrem em consequência de catástrofes naturais, conflitos armados e outras crises. A ajuda humanitária salva vidas humanas, alivia o sofrimento humano e mantém a dignidade humana em tempos de crise. É financiada pelas dotações da Finlândia de cooperação para o desenvolvimento.

Concentrar a ajuda onde a necessidade é maior

A necessidade global de ajuda humanitária mais do que duplicou em apenas alguns anos. A agressão da Rússia contra a Ucrânia e outros conflitos em todo o mundo minaram especialmente a segurança alimentar global, já enfraquecida pela pandemia da COVID-19. Estima-se que mais de 360 milhões de pessoas em todo o mundo necessitem de assistência humanitária e muitas estão à beira da fome. Prevê-se que as alterações climáticas agravem ainda mais a situação.

Embora o nível de financiamento humanitário tenha aumentado, a percentagem de necessidades humanitárias globais que estão a ser atendidas com o financiamento está a diminuir cada vez mais. É por isso que tem sido necessário prestar ajuda humanitária apenas aos grupos mais vulneráveis, e cada vez mais pessoas não recebem a ajuda de que necessitam. À medida que as necessidades humanitárias aumentam, torna-se cada vez mais difícil e perigoso prestar ajuda.

A assistência humanitária da Finlândia é utilizada para promover a segurança alimentar e apoiar a proteção dos refugiados nas maiores crises humanitárias do mundo. Outro elemento importante dos esforços de segurança alimentar da Finlândia é a promoção de refeições escolares a nível mundial. A assistência da Finlândia centra-se sempre na assistência às pessoas mais vulneráveis, especialmente às pessoas com deficiência.

O orçamento da Finlândia para ajuda humanitária totaliza 121 milhões de euros em 2023.

A graph showing Finland's humanitarian aid in 2023.

Infográficos: Ajuda Humanitária Finlandesa 2018-2022 (em inglês)

As decisões da Finlândia em matéria de assistência humanitária baseiam-se sempre em análises das necessidades humanitárias globais coordenadas pela ONU, nos apelos de financiamento dos nossos parceiros e nas candidaturas de projetos por parte de organizações da sociedade civil finlandesas.

A Finlândia está empenhada em canalizar anualmente cerca de 10% das suas dotações de ajuda ao desenvolvimento para ajuda humanitária. No entanto, nos últimos anos, esta percentagem tem sido de quase 15 por cento. A ajuda finlandesa é dirigida a países que recebem Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD).

A graph showing the geographic division of Finnish humanitarian aid

Infográficos: Divisão geografica da aduja humanitária finlandesa 2019-2021 (em inglês)

A assistência humanitária da Finlândia é canalizada através de agências especializadas das Nações Unidas, do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e de organizações da sociedade civil finlandesas. A ajuda humanitária mais eficaz está disponível no local quando surge uma crise. É por isso que cerca de 40 por cento da ajuda humanitária da Finlândia consiste em financiamento de base às principais organizações humanitárias internacionais, concedido no início de cada ano. A Finlândia também presta assistência humanitária diretamente aos países e regiões. O foco desta assistência tem estado na Ucrânia depois de a Rússia ter iniciado a sua guerra em 2022. Outras áreas prioritárias da assistência humanitária da Finlândia situam-se em África e no Médio Oriente, onde ocorre neste momento a maior parte das crises humanitárias mundiais.

Leia mais sobre a ajuda humanitária internacional (em inglês):

Organizações trazem ajuda de emergência onde é necessária

É importante para a Finlândia que as organizações que apoiam operem de forma aberta, responsável, eficaz e imparcial. As organizações que prestam ajuda devem ter autoridade suficiente para operar em zonas afetadas pela crise e a capacidade de levar ajuda onde for necessária numa emergência.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros finlandês canaliza os seus fundos para a ajuda humanitária através de organismos das Nações Unidas, do Comité Internacional da Cruz Vermelha e de organizações de ajuda finlandesas.

Das agências da ONU, a Finlândia apoia o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA em inglês), o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Agência das Nações Unidas de Assistência e Obras para os Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA em inglês), o Programa Mundial para Alimentação (PMA), o Gabinete das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR em inglês) e o Fundo Central de Resposta a Emergências das Nações Unidas (UNCERF em inglês). A ajuda ao movimento da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho é canalizada através do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e da Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (FICV).

Image: The World Food Programme (WFP) delivers food aid in a refugee camp in the Beqaa Valley in Lebanon. Photo: Veli-Pekka Kaivola
O Programa Mundial para a Alimentação (PMA) entrega ajuda alimentar num campo de refugiados no Vale de Beqaa, no Líbano. Foto: Veli-Pekka Kaivola

Estas organizações estão empenhadas em ações concretas de ajuda em locais de crise: distribuição de ajuda alimentar, cuidados de saúde urgentes, água potável e abrigos de emergência, prevenção da violência baseada no género e melhoria dos cuidados de saúde, abastecimento de água e saneamento nos campos de refugiados. A criação de condições adequadas de subsistência acelera a recuperação de uma crise e prepara o terreno para a reconstrução e o regresso dos refugiados e daqueles que fugiram das suas casas.

As organizações da sociedade civil (OSC) finlandesas realizam um trabalho valioso no setor da educação, na proteção das crianças e na promoção da inclusão de pessoas com deficiência. Cerca de 10 por cento da assistência humanitária da Finlândia é reservada anualmente para projetos humanitários de OSC finlandesas. Na Finlândia, as organizações que assinaram um acordo-quadro de parceria com o Departamento de Proteção Civil e Operações de Ajuda Humanitária (ECHO) da Comissão Europeia são elegíveis para financiamento de ajuda humanitária. Estas organizações incluem a Fida International, a Finn Church Aid (FCA), o Conselho Finlandês para os Refugiados, a Save the Children Finlândia, a Plan International Finland, a Cruz Vermelha Finlandesa e a World Vision Finland.

A proteção da população civil é uma parte essencial da ajuda em conflitos e agitação. A Finlândia sublinha a importância de considerar as necessidades e os direitos das pessoas vulneráveis, como as pessoas com deficiência. Outro grupo que necessita de apoio especial é o das mulheres e das raparigas, que podem ser sujeitas à violência sexual como à arma de guerra. As crianças também necessitam de proteção especial quando ocorrem catástrofes, uma vez que correm o risco de serem separadas das suas famílias e podem ser sujeitas a violência e abusos ou ser recrutadas como crianças-soldados.

Image: Survivors of gender-based violence receive support to start a new business in a refugee camp in South Sudan. Photo: UNHCR, Charlotte Hallqvist
Sobreviventes de violência baseada no género recebem apoio para iniciar um novo negócio num campo de refugiados no Sudão do Sul. Foto: ACNUR, Charlotte Hallqvist

Leia mais sobre a ajuda humanitária finlandesa (em inglês):

A assistência deve ser imparcial

A ação humanitária finlandesa baseia-se no direito internacional humanitário, nos tratados internacionais de direitos humanos, no direito dos refugiados e nos princípios endossados pela ONU. A Finlândia está empenhada em aderir aos princípios e boas práticas de ajuda humanitária (Good Humanitarian Donorship – GHD) e à iniciativa do Grande Acordo.

As práticas acordadas internacionalmente destacam os princípios humanitários, que são a humanidade, a imparcialidade, a neutralidade e a independência. A ajuda deve ser prestada exclusivamente com base nas necessidades identificadas e não por razões políticas, militares ou económicas.

Os princípios que orientam a acção finlandesa estão definidos na Política Humanitária da Finlândia, nas Diretrizes relativas à Assistência Humanitária e à Utilização de Financiamento, e no Consenso Europeu sobre Ajuda Humanitária.

É importante para a Finlândia que a ação humanitária se concentre nos grupos vulneráveis – especialmente nas raparigas, mulheres e pessoas com deficiência – bem como nos efeitos ambientais, na promoção da igualdade de género e na redução da desigualdade.

Leia mais sobre a ajuda humanitária internacional (em inglês e em finlandês):

Finlândia apoia maior inclusão de pessoas com deficiência

A Finlândia desempenha um papel de liderança internacional na promoção dos direitos das pessoas com deficiência e melhorámos a forma como as suas necessidades são consideradas durante conflitos e catástrofes. Em 2019, a Finlândia decidiu que uma das suas principais prioridades humanitárias é concentrar-se nas necessidades das pessoas com deficiência durante as crises humanitárias.

Embora, em média, as pessoas com deficiência representem cerca de 16 por cento da população mundial, a sua percentagem é muito mais elevada nas zonas afetadas por conflitos. Nas crises humanitárias, as pessoas com deficiência têm maior probabilidade do que outros grupos populacionais de não receberem a ajuda de emergência e a proteção de que necessitam e são frequentemente excluídas do planeamento e da prestação de ajuda. Especialmente as raparigas e as mulheres com deficiência correm um elevado risco de serem sujeitas a violência sexual, abuso e discriminação múltipla.

A Finlândia defende a nível internacional que instem os grandes intervenientes humanitários, como as agências especializadas da ONU, a integrarem a inclusão da deficiência nas suas estratégias e operações a nível nacional. Os esforços a longo prazo da Finlândia para promover os direitos das pessoas com deficiência contribuíram para uma mudança sistémica actualmente em curso na ONU. No seu trabalho de advocacia, a Finlândia colabora estreitamente com organizações de deficientes e países parceiros. Neste momento, a Finlândia co-preside, juntamente com a Austrália e o Reino Unido, um grupo de países que promovem a inclusão das pessoas com deficiência. Também as organizações da sociedade civil finlandesas estão a prestar especial atenção às necessidades das pessoas com deficiência e a realizar um trabalho valioso nos seus projectos para promover os direitos das pessoas com deficiência.

Brochura (em finlandês): Vulnerable people in humanitarian crises (PDF, 147 KB, in Finnish)(Ligar a outro website.)

As refeições escolares apoiam a aprendizagem

A Coalizão Global de Alimentação Escolar, fundada em 2021 por iniciativa da Finlândia e do Programa Mundial para Alimentação (PMA), promove o acesso às refeições escolares e o seu financiamento em todo o mundo, incluindo em situações de crise. Um dos objetivos da Coalizão é garantir a todas as crianças do mundo o acesso à alimentação escolar até 2030. Mais de 70 países e 70 outras entidades aderiram à Coalizão. É co-presidido pela Finlândia, França e Brasil.

A Finlândia como ator ativo na assistência humanitária

A Finlândia participa ativamente na cooperação em matéria de ajuda humanitária a nível da UE e na comunidade internacional de doadores, bem como nos conselhos executivos das agências e organizações que financia. A Finlândia e a Bélgica copresidiram a iniciativa Good Humanitarian Donorship (GHD) em 2021–2023. O GHD defende os princípios da assistência humanitária e esforça-se por encontrar as melhores práticas para políticas eficazes dos doadores. Na UE, o principal canal de influência é o Grupo de Trabalho sobre Ajuda Humanitária e Ajuda Alimentar (COHAFA em inglês).

A Finlândia sublinha o papel de liderança da ONU na coordenação da ajuda e apoia a reforma da ajuda humanitária em curso, cujo objectivo é criar um sistema de ajuda humanitária internacional eficiente e bem coordenado.

O envolvimento ativo na coordenação dos doadores e nos conselhos executivos, juntamente com visitas de monitorização a países afetados por crises e diálogos com os secretariados, são partes importantes da monitorização e supervisão da ajuda humanitária da Finlândia.

Da ajuda humanitária à cooperação para o desenvolvimento

Quando um país ou região devastado pela crise regressa à normalidade, enfrenta muitos desafios. Para a Finlândia, é importante que a prevenção de crises, a assistência humanitária, a consolidação da paz, a reconstrução e a cooperação para o desenvolvimento sejam combinadas de forma flexível. Estas diferentes fases fazem parte de um processo contínuo; eles se apoiam e ajudam as pessoas a superar a crise.

Em Fevereiro de 2019, o Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE adoptou uma recomendação conhecida como triplo nexo (Recomendação sobre a relação  Humanitário-Desenvolvimento-Paz) com o objetivo de reforçar a eficácia da ajuda humanitária, da cooperação para o desenvolvimento e da consolidação da paz. O seu objetivo é criar um pacote mutuamente complementar de políticas, operações e intervenientes nos domínios da ajuda humanitária, da cooperação para o desenvolvimento e da consolidação da paz. Para apoiar a implementação da abordagem do triplo nexo, o Ministério dos Negócios Estrangeiros emitiu uma nota de orientação intitulada «O triplo nexo e a cooperação com Estados e regiões frágeis» em 2022. O objetivo da nota de orientação é reforçar a cooperação entre a ajuda humanitária, a cooperação para o desenvolvimento e construção da paz e tornar os seus esforços mais coerentes, complementares e eficazes.

É essencial reforçar a coerência, a complementaridade e a eficácia da ajuda humanitária, da cooperação para o desenvolvimento e da consolidação da paz e incentivar uma cooperação mútua mais forte entre os diferentes intervenientes. Desta forma, seremos mais eficazes a chegar às pessoas que necessitam de ajuda em diferentes tipos de situações e a prevenir crises e conflitos, construindo a paz e fortalecendo a resiliência dos Estados e das comunidades.

A Recomendação do CAD da OCDE sobre o Nexo Humanitário-Desenvolvimento-Paz é vinculativa para todos os membros do CAD da OCDE. A sua implementação será avaliada através de avaliações pelos pares dos estados membros do CAD. A recomendação baseia-se na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A Finlândia está empenhada em fazer avançar a Agenda 2030 juntamente com todos os estados membros da ONU. As medidas para prevenir o risco de catástrofes, limitar os danos e melhorar as capacidades dos governos e das organizações para agirem em situações de emergência também são consideradas importantes.