Autorização de residência na Finlândia

A autorização de residência é obrigatória para estadias superiores a três meses na Finlândia. Os cidadãos dos estados-membros da UE, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça não necessitam de autorização de residência na Finlândia. Estes podem residir e trabalhar na Finlândia livremente durante um período máximo de três meses. Para estadias superiores, o direito de residência deve ser registado num posto de atendimento do Serviço de Imigração.

É assim que você solicita uma autorização de residência

1. Você pode solicitar uma autorização de residência na Finlândia se tiver um emprego, uma vaga de estudos ou um membro da família no país.
2. Solicite a autorização de residência antes de vir para a Finlândia. Segundo as regras de visto da UE, um dos requisitos para a concessão de um visto Schengen é que a pessoa saia da área Schengen antes do vencimento do visto. Por isso, o visto não pode ser concedido a uma pessoa que venha à Finlândia apenas para solicitar uma autorização de residência ou aguardar a decisão de um pedido em andamento. Isso também se aplica aos familiares de cidadãos finlandeses.
3. Somente você mesmo, como requerente, pode iniciar o processo de solicitação.
4. Escolha o formulário de solicitação adequado no guia de pedidos do Serviço Finlandês de Imigração.
5. Solicite a autorização de residência pelo serviço Enter Finland do Serviço Finlandês de Imigração. Também é possível usar um formulário em papel.
6. Preencha o formulário de solicitação com cuidado. Certifique-se de que os anexos estão corretos.
7. Após preencher o formulário online, agende um horário para a identificação pessoal. A identidade é comprovada por meio de um documento de viagem (passaporte) e outros documentos também podem ser solicitados. Informações mais detalhadas são fornecidas no momento do agendamento. Os cônsules e consulados honorários não estão autorizados a autenticar os requerentes de visto de residência.
8. A representação diplomática da Finlândia ou o centro de atendimento da VFS Global pode estar localizada em outro país que não o seu. Prepare-se para a possibilidade de ter que solicitar um visto para esse país.
9. Vá até a representação ou centro de atendimento, faça a identificação e pague a taxa de processamento da autorização de residência, bem como a possível taxa de serviço da VFS. A taxa também pode ser paga online no momento do envio do formulário. A taxa não será reembolsada, mesmo que você cancele o pedido ou receba uma decisão negativa.
10. Após isso, seu pedido entra na fila de processamento do Serviço de Imigração da Finlândia.
11. Acompanhe o andamento do processo pelo serviço online, se você tiver feito a solicitação pelo sistema Enter Finland.
12. O processamento pode levar tempo. Você pode ser solicitado a fornecer informações adicionais ou ser convocado para uma entrevista. Aguarde com paciência — cada solicitação será analisada. Você pode acompanhar o andamento do processo no site do Serviço de Imigração.
13. Você será informado quando a decisão estiver pronta.
14. Se receber uma decisão positiva, o cartão de autorização de residência será enviado ao mesmo local onde você fez a solicitação. Uma decisão negativa significa que não foram considerados suficientes os motivos para conceder a autorização.
15. Para mais informações sobre a solicitação da autorização de residência, acesse o site do Serviço Finlandês de Imigração: migri.fi.

Extravio do cartão de autorização de residência

Os cidadãos de países sujeitos a visto devem em primeira instância requerer a primeira autorização de residência numa missão diplomática da Finlândia no estrangeiro, mesmo que possuam autorização de residência válida. As requisições de prorrogação não podem ser feitas nas missões diplomáticas. O visto não poderá ser emitido para este fim, uma vez que não se cumprem os requisitos de regresso estabelecidos no Código Schengen, para a sua emissão.

O visto só pode ser emitido nas situações previstas no Código de Vistos, como em situações humanitárias críticas - e não em situações de ordem pessoal, como a pressa do requisitante, extravio de bilhete de voo, ou custo da autorização de residência. Se o visto for negado pela missão diplomática, deve requerer-se a autorização de residência para se proceder ao regresso à Finlândia.

Autorização de residência caducada

A nova autorização de residência deve ser requisitada numa missão diplomática da Finlândia no estrangeiro. Para este fim não poderá ser emitido visto, por incumprimento do requisito de regresso do Código Schengen. O visto só pode ser emitido nas situações previstas no Código de Vistos, como em situações humanitárias críticas - e não em situações de ordem pessoal, como a pressa do requisitante, extravio de bilhete de voo, ou custo da autorização de residência.

Se o visto for negado pela missão diplomática, deve requerer-se a autorização de residência para se proceder ao regresso à Finlândia.

Com o visto D, você poderá ir para a Finlândia assim que sua autorização de residência for deferida

Você pode ser concedido um visto D caso solicite uma das seguintes autorizações de residência:

• permissão de residência para especialista
• cartão azul EU
• permissão de residência para empresário(a) de startup
• permissão de residência ICT, a especialistas e gestores (transferências corporativas internas)
• permissão de residência para funcionários de alto ou médio escalão
• permissão de residência para estudante
• permissão de residência para pesquisador(a)
• permissão de residência para familiares de algum dos casos mencionados acima.

Caso venha de um país isento da exigência de visto, o Visto D não é necessário. Mais informações estão disponíveis no site da Agência de Imigração.