Autorização de residência na Finlândia

A autorização de residência é obrigatória para estadias superiores a três meses na Finlândia. Os cidadãos dos estados-membros da UE, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça não necessitam de autorização de residência na Finlândia. Estes podem residir e trabalhar na Finlândia livremente durante um período máximo de três meses. Para estadias superiores, o direito de residência deve ser registado num posto de atendimento do Serviço de Imigração.

  1. Pode requisitar autorização de residência quem possui emprego, frequência universitária, ou familiares na Finlândia. O pedido deve ser formalizado antes da entrada no país.
    Pelo Código de Vistos, é requisito para a obtenção de um visto Schengen que o requerente abandone o território Schengen antes do fim do prazo de caducidade do visto. Por esta razão, não é possível conceder visto a quem se desloque à Finlândia com o propósito de requerer autorização de residência, ou de aguardar deferimento em processo já existente de autorização de residência. Esta regra aplica-se de modo igual a familiares de cidadãos finlandeses.
  2. A requisição de autorização de residência deve ser feita pessoalmente.
  3.  A autorização de residência pode ser requisitada em formato electrónico em enterfinland.fi ou em papel em migri.fi.

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  4. Deve preencher-se o formulário correto de acordo com o objectivo da estada na Finlândia (emprego, estudos ou familiar de nacionalidade finlandesa)
  5.  A requisição deve ser preenchida com atenção e acompanhada dos devidos anexos.
  6. Assim que tiver preenchido a candidatura, reserve uma hora numa missão finlandesa para fins de autenticação. Os cônsules e consulados honorários não estão autorizados a autenticar os requerentes de visto de residência.
  7. A missão diplomática ou centro de vistos finlandês pode situar-se num outro país que não o país de partida. Esse país pode ter um protocolo de visto diferente.
  8. O pagamento da autorização de residência é efetuado nos serviços aquando do reconhecimento presencial. O pagamento não é reembolsável, mesmo que se interrompa o processo de requisição, ou em caso de indeferimento.
  9. O prazo de processamento no Serviço de Imigração, tem início com o pagamento da taxa.
  10. O processo pode ser acompanhado no serviço eletrónico, caso o pedido tenha sido feito através do sistema Enter Finland. Neste sistema, também podem ser solicitadas informações suplementares ao requerente, e este pode receber convite para uma entrevista.
  11. O processamento de requisição é feito por ordem de chegada e muitas vezes é demorado.
  12. O requerente será notificado quando o processo se der por concluído.
  13. Em caso de deferimento, a autorização de residência poderá ser levantada nos serviços. Uma requisição indeferida implica a ausência de argumentos válidos para o deferimento.
  14. Mais informação pode ser obtida em migri.fi

Extravio do cartão de autorização de residência

Os cidadãos de países sujeitos a visto devem em primeira instância requerer a primeira autorização de residência numa missão diplomática da Finlândia no estrangeiro, mesmo que possuam autorização de residência válida. As requisições de prorrogação não podem ser feitas nas missões diplomáticas. O visto não poderá ser emitido para este fim, uma vez que não se cumprem os requisitos de regresso estabelecidos no Código Schengen, para a sua emissão.

O visto só pode ser emitido nas situações previstas no Código de Vistos, como em situações humanitárias críticas - e não em situações de ordem pessoal, como a pressa do requisitante, extravio de bilhete de voo, ou custo da autorização de residência. Se o visto for negado pela missão diplomática, deve requerer-se a autorização de residência para se proceder ao regresso à Finlândia.

Autorização de residência caducada

A nova autorização de residência deve ser requisitada numa missão diplomática da Finlândia no estrangeiro. Para este fim não poderá ser emitido visto, por incumprimento do requisito de regresso do Código Schengen. O visto só pode ser emitido nas situações previstas no Código de Vistos, como em situações humanitárias críticas - e não em situações de ordem pessoal, como a pressa do requisitante, extravio de bilhete de voo, ou custo da autorização de residência.

Se o visto for negado pela missão diplomática, deve requerer-se a autorização de residência para se proceder ao regresso à Finlândia.