Passaporte ou cartão de identidade de menores

Não é possível registar o nome de uma criança no passaporte dos pais. É obrigatória a presença no local de uma criança de qualquer idade ao solicitar o seu passaporte ou cartão de identidade.

Consentimento dos progenitores

De um modo geral, é emitido um passaporte ou um cartão de identidade a um menor com o consentimento dos seus progenitores.

É necessário o consentimento de ambos os progenitores. Pode também ser apresentado por escrito, caso seja suficientemente detalhado:

  • Respeitante a quem dá o consentimento (nome completo e data de nascimento)

  • Nome completo, data de nascimento, detalhes de contato e assinatura de quem dá o consentimento

  • Redigido em idioma que o oficial responsável compreenda (por exemplo, finlandês, sueco, inglês)

  • É obrigatório mencionar as restrições respeitantes à data ou à área de validade do consentimento

Pode ser solicitada a comparência do progenitor no local, por motivo de identificação da criança.