Nacionalidade

Nacionalidade da criança

A criança é considerada como cidadã finlandesa se, no momento do seu nascimento

• a sua mãe for cidadã finlandesa, ou
• o seu pai for cidadão finlandês, a sua mãe for estrangeira e os seus pais sejam casados um com o outro.

Criança nascida fora do casamento

Caso uma criança nasça fora do casamento e o pai for um cidadão finlandês no momento do seu nascimento, a paternidade deve ser determinada primeiro de acordo com as leis do país de residência da criança.

Depois disso, a criança pode obter a cidadania finlandesa por meio de um procedimento de notificação (em inglês)(Ligar a outro website.) (Abre uma Nova Janela). Pode enviar uma notificação de cidadania para qualquer esquadra de polícia (em inglês)(Ligar a outro website.) (Abre uma Nova Janela) responsável por permissões na Finlândia ou através da missão diplomática/Consulado Honorário da Finlândia no estrangeiro. Só pode dar início a uma notificação caso seja o responsável ou o guardião oficial da criança. A notificação deve ser entregue pessoalmente. Quer o responsável/guardião, quer a criança devem estar presentes no momento em que a notificação é entregue.

Não de esqueça de proceder ao registo de nascimento da criança no serviço de Registo Civil (em inglês)(Ligar a outro website.) (Abre uma Nova Janela).

Formulário: Auto de declaração de nascimento no estrangeiro de cidadão finlandês (Notification of a Finnish citizen born outside Finland (Ligar a outro website.) (Abre uma Nova Janela)).

Obtenção da nacionalidade por declaração ou requerimento

O Serviço de Imigração Finlandês (Maahanmuuttovirasto) pode conceder a nacionalidade finlandesa por declaração ou por requerimento. Se mora no estrangeiro, pode fazer junto de uma Missão Diplomática finlandesa ou de um Consulado Honorário uma declaração de nascimento de uma criança ou da adopção de filho adotivo, uma declaração para reaquisição de nacionalidade ou um requerimento de perda de nacionalidade finlandesa.

Envie sempre uma notificação ou pedido pessoalmente. O Serviço de Imigração Finlandês só pode processar o caso após o pagamento da taxa de processamento.

Para obter mais informações sobre nacionalidade, legislação, taxas de processamento e formulários, visite o sítio do Serviço de Imigração da Finlândia (em inglês)(Ligar a outro website.) (Abre uma Nova Janela).

Manutenção da nacionalidade finlandesa depois dos 22 anos de idade

Se é nacional finlandês, mas também tem outra nacionalidade, pode perder automaticamente a nacionalidade finlandesa com a idade de 22 anos. O Serviço Finlandês de Imigração informa-o sobre o perigo de perder a nacionalidade. Pode manter a nacionalidade finlandesa se tiver suficientes laços com a Finlândia. Pela transmissão de uma declaração para o sistema de informação da população administarada pela Agência de Serviços Digitais e de Dados do Registo Civil da Finlândia, a delegação cobra a taxa de serviço indicada no seu preçário de serviços.

Leia as instruções nas páginas Internet do Serviço de Imigração Finlandês (em inglês).(Ligar a outro website.) (Abre uma Nova Janela)

Múltipla nacionalidade

Quando se encontra no seu outro país natal e possui múltiplas nacionalidades, será tratado como cidadão e de acordo com as leis locais daquele país. Em tal situação, as possibilidades oferecidas pelo Ministério Finlandês dos Negócios Estrangeiros para prestar assistência consular são geralmente bastante limitadas.