O visto e a autorização de residência de um familiar de cidadão de nacionalidade finlandesa

Consideram-se familiares de cidadãos de nacionalidade finlandesa os seguintes (Lei e Estrangeiros, artigo 37º):

  • Cônjuge de cidadão de nacionalidade finlandesa, por matrimónio ou união de facto
  • Menor de 18 anos, solteiro, cujo encarregado ou cônjuge desse resida em território finlandês
  • O encarregado de menor de 18 anos, solteiro, que resida em território finlandês

Considera-se união de facto a relação conjugal similar à matrimonial, em que os cônjuges, independentemente do seu sexo, tenham residido em comunhão de bens e de mesa por um período superior a dois anos.

O prazo de residência em união de facto não se aplica a casais com encarregando comum, ou outra razão de significância.

Autorização de residência para familiar de cidadão com necessidade de visto

O familiar de um cidadão que resida na Finlândia com visto, querendo residir na Finlândia por um período superior a três meses, deve proceder da seguinte forma:

  1. Requerer a autorização de residência na representação diplomática da Finlândia no país de onde tem a nacionalidade ou onde tem residência autorizada, atempadamente antes da mudança. A autorização de residência deve ser requerida pessoalmente. Mais informação sobre a requisição de autorização de residência está disponível no site do Serviço de Imigração.
  2. Requerer visto na representação diplomática da Finlândia no país de onde tem a nacionalidade ou onde tem residência autorizada. Se o visto for concedido, poderá requerer a autorização de residência para uma estadia mais prolongada no Serviço de Imigração na Finlândia. Deve ter-se em atenção que para a obtenção de visto, devem preencher-se os requisitos do Código de Vistos. A concessão de visto a familiares de cidadãos de nacionalidade finlandesa não é automática.

Autorização de residência para familiar de residente isento de visto

Os cidadãos isentos de visto podem permanecer na Finlândia por um período máximo de 90 dias.

Os familiares de cidadãos de nacionalidade finlandesa que pretendam permanecer no país por um período superior a 90 dias devem requerer com antecedência a autorização de residência numa missão diplomática da Finlândia.

A autorização de residência também pode ser solicitada na Finlândia, no Serviço de Imigração. Mais informação sobre a requisição de autorização de residência está disponível no site internet do Serviço de Imigração http://www.migri.fi/