Trabalho sazonal com visto
Geralmente, requer- se uma autorização de residência para poder trabalhar na Finlândia. O trabalho sazonal de duração máxima de 90 dias, no entanto, não requer uma autorização de residência, e sim um visto ou certificado de trabalho sazonal (para cidadãos de países isentos de visto).
A Lei do Trabalho Sazonal, baseada na diretiva da UE do trabalho sazonal, é aplicável ao trabalho de natureza sazonal feito na Finlândia. Entende- se por trabalho sazonal o trabalho efetuado nos setores agrícola e de turismo em determinadas épocas do ano. Exemplos de trabalhos sazonais são os trabalhos florestais, o cultivo de plantas e o trabalho em festivais. É possível realizar trabalho sazonal com um visto Schengen por um máximo de 90 dias num período de 180 dias. Os setores aos quais se aplica a lei do trabalho sazonal estão estipulados no decreto governamental (966/2017).
Os prazos de processamento dos pedidos de visto de trabalho sazonal são iguais aos estabelecidos no Código de Vistos. A autorização de trabalho sazonal é concedida para trabalhar para uma ou mais entidades empregadoras designadas. No visto de trabalho sazonal encontra- se a menção “Kausityö”, e a sua validade começa na data de início do contrato de trabalho.
As instruções para solicitar um visto podem ser encontradas na seção sobre onde e como solicitar um visto(Ligar a outro website.). Deve-se notar que o visto de trabalho sazonal só pode ser solicitado nas representações finlandesas.
A página web finlandvisa.fi(Ligar a outro website.) contém instruções sobre os documentos e anexos necessários para o pedido de visto de trabalho sazonal (seasonal work). Você pode verificar todos os requisitos documentais sem precisar fazer login no site finlandvisa.fi.
Certificado de Seguro do Empregador (pdf, 108 KB, em inglês)
O certificado de seguro do empregador é um dos anexos exigidos para solicitar o visto de trabalho sazonal. O empregador deve preencher o formulário em finlandês, sueco ou inglês.
A Lei do Trabalho Sazonal também será aplicada à colheita de frutos silvestres a partir da safra de 2025. Como mudança à prática anterior, será exigido que o(a) colhedor(a) de frutos silvestres tenha um vínculo empregatício com a empresa que o(a) convidou na Finlândia e que os demais requisitos para o visto de trabalho sazonal sejam atendidos. Os colhedores de frutos silvestres sujeitos à obrigação de visto podem solicitar nas representações diplomáticas, um visto de trabalho sazonal para colheitas de curta duração, com um máximo de 90 dias. Para colheitas de duração mais longa, deve-se solicitar uma autorização de residência para trabalho sazonal.
Os pedidos de visto apresentados por cidadãos de países terceiros sujeitos à obrigatoriedade de visto são analisados individualmente, com base no Código de Vistos e em toda a informação disponível. Esse tipo de visto é solicitado na missão diplomática da Finlândia.
No caso de o contrato de trabalho sazonal exceder 90 dias, solicite uma autorização de permanência sazonal junto aos Serviços de Imigração(Ligar a outro website.).
Se o trabalho não for trabalho sazonal de acordo com a lei do trabalho sazonal ou se o trabalho sazonal durar mais de nove meses, solicite uma autorização de residência para trabalhadores(Ligar a outro website.) (TTOL).