Trabalho sazonal com visto

Geralmente, o trabalho está sujeito a autorização de residência na Finlândia. O trabalho sazonal, no entanto, requer um visto.

A nova diretiva da UE referente ao trabalho sazonal é aplicável na Finlândia, desde 1.1.2018. A diretiva do trabalho sazonal não é aplicável à colheita de frutos silvestres, uma vez que esta não é efetuada sob contrato de trabalho. A colheita de frutos silvestres será sujeita a carta de intenções e a processos de esclarecimento prévio.

Entende-se por trabalho sazonal o trabalho efetuado nas áreas da agricultura e do turismo de forma sazonal. Exemplos de trabalhos sazonais são os trabalhos florestais, a agricultura e o trabalho em festivais.

O visto de trabalho específico para trabalho sazonal na Finlândia pode ser solicitado unicamente nas missões diplomáticas da Finlândia, e não na missão de um outro país do espaço Schengen. O visto é aplicável apenas a trabalho sazonal no território finlandês, e só se aplicará a 90 dias.

Os prazos de processamento das requisições de vistos de trabalho sazonal são iguais aos prazos praticados no Código de Vistos. A licença de trabalho sazonal é atribuída ao requisitante indicando uma ou mais entidades empregadoras, e o trabalhador não poderá efetuar trabalho remunerado para outra entidade não especificada no visto durante a duração do mesmo. No visto de trabalho sazonal encontra-se referida a menção “Seasonal Work FI”, e a sua validade tem início na data de início do contrato de trabalho.

No caso do contrato de trabalho sazonal se estender por um período superior a 90 dias, deve ser solicitada uma autorização de permanência sazonal, por motivos de emprego sazonal, junto dos Serviços de Imigração.