Sequestro de criança

Geralmente, considera-se um sequestro internacional de crianças quando uma criança com menos de 16 anos de idade, permanentemente residente na Finlândia, é levada sem o consentimento do responsável para o exterior ou não retorna ao seu país natal após findo o direito de visita.

Caso a criança tenha sido levada para um país não signatário da Convenção de Haia sobre o Sequestro Internacional de Crianças (em inglês), o Ministério dos Negócios Estrangeiros ajudará a investigar o sequestro de acordo com as Secções 31 e 32 da lei de serviços consulares.

A missão diplomática pode

  • tentar promover o retorno voluntário da criança e alcançar uma solução amigável para o retorno da criança
  • ajudar na determinação do paradeiro e da situação da criança, auxiliar o assistente jurídico de acordo com as leis locais e a obter outros tipos de ajuda legal para a pessoa que solicitou o retorno da criança
  • ajudar na obtenção de informações gerais sobre as leis do país em questão, conforme seja necessário
  • ajudar a entrar em contacto com as partes interessadas
  • fornecer informações e documentos relativos ao retorno da criança às autoridades e à pessoa que solicitou o retorno da criança, e
  • ajudar na organização do repatriamento da criança.