Confirmação de parentalidade

Em regra, a parentalidade deve ser confirma no país de residência da criança, de acordo com a legislação do mesmo. Uma decisão legalmente válida com respeito à parentalidade, proferida num país estrangeiro, pode ser reconhecida na Finlândia sem necessidade de um procedimento específico de confirmação.

Considera-se decisão tanto o parecer de um tribunal como o de outra autoridade, bem como a confirmação ou o registro de um ato jurídico, desde que, no país em que o registro ou outra medida tenha sido efetuado, a relação entre as pessoas seja considerada, em consequência dessa medida, uma relação entre a criança e o progenitor.

Se necessário, o Tribunal de Primeira Instância de Helsinki (Helsingin käräjäoikeus) pode, mediante requerimento, determinar se uma decisão relativa à parentalidade proferida em um país estrangeiro é reconhecida na Finlândia.