Notificação de falecimento ao Registo Civil

Caso o falecido seja repatriado para a Finlândia num caixão ou urna, um médico legista finlandês emitirá um atestado de óbito.

Em outros casos, os familiares do falecido são responsáveis por assegurar o registo da data de falecimento no Registo Civil da Finlândia. A notificação de falecimento de um cidadão finlandês no  estrangeiro  (pdf) é feita a um cartório finlandês ou pode ser deixada/enviada por correio à missão diplomática da Finlândia no  estrangeiro, a qual encaminhará a notificação ao cartório finlandês para ser registada.

É preciso anexar ao formulário o certificado de óbito original e legalizado, ou então uma cópia deste reconhecida oficialmente pela missão diplomática da Finlândia. Se o documento estiver num idioma que não seja o finlandês, sueco ou inglês, deve ser produzida uma tradução oficial deste para um desses idiomas. Quando uma tradução é feita no  estrangeiro, a tradução também deve ser juramentada. A tradução feita por um tradutor juramentado na Finlândia é válida por si só.

A legalização pela Apostilha não é exigida para certidões de óbito se emitidos por uma autoridade de um Estado-Membro da UE, nem precisam de estar traduzidos se um formulário padrão multilíngue puder ser anexado ao documento público.

Os familiares são responsáveis pelos custos da obtenção, tradução e ajuramentação do atestado de óbito.