O uso justo dos recursos naturais serve de apoio à democracia em Moçambique

Gás natural liquefeito, ouro, pedras preciosas e grafite. A lista de recursos naturais de Moçambique, país localizado na costa sudeste da África, é longa e impressionante. A Finlândia apoia desde 2017 o trabalho do parlamento moçambicano e dos parlamentos regionais para promover o uso justo das receitas provenientes das indústrias de gás- e extrativista.

 

”De acordo com a lei moçambicana, parte dos lucros da indústria extrativista deveria ser usada em benefício dos moradores e comunidades próximas a cidades mineradoras e terminais de gás. O objetivo é que o dinheiro já não fique apenas nas capitais”, diz Riikka Raatikainen, especialista em cooperação para o desenvolvimento da Embaixada da Finlândia em Maputo.

A parte da indústria extrativista equivale a quase 10 por cento do PIB total de Moçambique.

Segundo Raatikainen, graças ao aumento do monitoramento do parlamento e do governo regional, o governo de Moçambique interveio em duas áreas de mineração devido a problemas ambientais causados pelas atividades de empresas. O treinamento dado às comissões parlamentares aumentou o conhecimento geral dos deputados e funcionários das comissões nos setores de recursos naturais e extrativismo.

Quem recebe os lucros e por quais motivos?

A planejadora de programas Eija Mustonen, da organização finlandesa Demo Finland, que apoia a cooperação democrática internacional, diz que o pacote de leis de 2014 que regularizou as atividades extrativistas e os direitos de uso da terra foi bem-sucedido, porém ainda não foi dada a última palavra sobre a distribuição justa dos recursos naturais em todo o país e entre diferentes atuantes. Em Moçambique, as empresas de mineração não possuem terras, mas operam com base nos direitos de uso da terra. 

”O Banco Central de Moçambique sugeriu um fundo de recursos naturais, que investiria os lucros derivados dos direitos de uso da terra e dos recursos naturais. Poderia funcionar mais ou menos da mesma maneira que o massivo Fundo petrolífero da Noruega. Debater sobre o uso e as regras do Fundo de recursos naturais é algo muito importante. É bom que os parlamentares e deputados tenham informações suficientes sobre os diferentes modelos e experiências de fundos de recursos naturais”, diz Mustonen.      

Segundo Raatikainen, uma boa administração poderá gradualmente ser fortalecida. O projeto financiado pela Finlândia treinou especialmente os membros da Comissão de Economia, do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos do parlamento moçambicano, em relação ao impacto das atividades das empresas de mineração, ao setor de recursos naturais e monitoramento. 

Mustonen diz que o monitoramento da indústria extrativista e do processo legislativo finlandês são assuntos de interesse em Moçambique.” Um grupo de deputados moçambicanos visitou o Parlamento finlandês. Eles estavam bastante interessados em escutar de que maneira os diferentes atuantes, ONG´s e moradores locais foram envolvidos na elaboração da nova Lei de Mineração. 

O conflito atrapalha o desenvolvimento

As estimativas brilhantes sobre o retorno obtido dos recursos naturais foram, parcialmente, por água abaixo depois que o conflito regional iniciado por rebeldes islâmicos assustou e afugentou muitos investidores e empresas internacionais da região de Cabo Delgado. A situação precária de segurança no norte do país, fato que acontece há anos, reflete como uma incerteza geral até a capital. O que é que tudo isso significa para o desenvolvimento da democracia em Moçambique?

”Em Moçambique, a democracia ainda é um fenômeno relativamente recente, e o sistema político tem sido baseado há muito tempo no poder unipartidário. Ainda há trabalho a ser feito para promover a participação dos jovens. É assim que se evita a falta de perspectivas. Há também desenvolvimentos positivos. A corrupção pode ser condenada e a cultura da impunidade parece estar aos poucos de rompendo, pelo menos alguns delinquentes são responsabilizados”, Raatikainen avalia a mudança na cultura política de Moçambique.