Avaliação do apoio da Finlândia ao sector da educação em Moçambique em 2014-2022

A avaliação encomendada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros examina o apoio da Finlândia ao sector da educação em Moçambique e os resultados alcançados na cooperação. Em 2014-2022, a Finlândia apoiou o sector da educação em Moçambique principalmente através do Fundo de Apoio ao Sector da Educação (FASE). A Finlândia também financiou o COACH (Aprender +), um projecto-piloto do Banco Mundial implementado com o governo para melhorar a formação de professores em serviço e os materiais didácticos. O relatório examina igualmente o impacto complementar de outros programas sobre os objectivos globais da estratégia nacional.

A educação é uma área prioritária importante na política de desenvolvimento e na cooperação para o desenvolvimento da Finlândia. O apoio finlandês ao sector da educação em Moçambique é um dos maiores investimentos num único sector na carteira de desenvolvimento finlandesa. A Finlândia tem-se concentrado particularmente em melhorar a retenção e a conclusão da escolaridade das raparigas, o desempenho dos professores e dos directores e a responsabilização escolar na educação em Moçambique.

De acordo com a avaliação, o apoio finlandês ao sector da educação em Moçambique tem sido consistente e substancial ao longo das últimas décadas, com um enfoque específico no ensino básico desde 2016. As principais partes interessadas no sector da educação, particularmente o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), reconhecem esta valiosa parceria com a Finlândia e valorizam muito a sua experiência e assistência técnica, particularmente nas áreas de formação de professores e educação bilingue.

Para além do apoio bilateral - FASE e COACH - o sector da educação tem sido apoiado por actores das instituições de ensino superior finlandesas e da sociedade civil. Isto aumentou a visibilidade e a relevância da Finlândia entre os intervenientes moçambicanos no sector da educação.

Durante um período mais longo, Moçambique registou progressos notáveis na melhoria do acesso ao ensino básico. O apoio da Finlândia - bem como de outros doadores - ao FASE e o apoio a projectos mais específicos contribuíram para realizações significativas em todo o país e para melhoria na paridade da prestação de serviços de educação. No entanto, existem ainda enormes lacunas na prestação de serviços de educação, nomeadamente no que se refere à redução das disparidades, ao aumento e melhoria das instalações escolares, do mobiliário e dos manuais escolares, à melhoria da inclusão na educação e aos resultados da aprendizagem.

A avaliação recomenda que, em 2024, a Finlândia continue a centrar-se nos três domínios prioritários para a Finlândia no ensino básico - retenção e conclusão da escolaridade das raparigas, melhoria do desempenho dos professores e reforço da responsabilização escolar. Além disso, a avaliação insta a Finlândia a fazer um balanço das lições aprendidas no sector da educação e a disponibilizá-las a outros parceiros de desenvolvimento. Além disso, a avaliação inclui muitas outras recomendações tanto para a Finlândia como para outros intervenientes no sector da educação em Moçambique.

A avaliação foi efectuada entre Agosto de 2023 e Fevereiro de 2024. Em Janeiro de 2024, a Finlândia decidiu reorientar a sua cooperação com Moçambique. No futuro, o foco passará da tradicional cooperação bilateral para o desenvolvimento para diversas relações políticas, comerciais e económicas. A situação revista foi tida em conta nas recomendações da avaliação.