Autorização de residência: Laços familiares

Autorização de residência de um membro da família de cidadãos finlandeses 

Autorização de residência baseado em casamento, união registrada do mesmo sexo ou união estável

Informações para requerimento de autorização de residência:

1.

A autorização de residência é baseado em casamento, união registrada ou união estável pode ser solicitado para o mesmo período do visto temporário do cônguje ou companheiro. Cônjuges de cidadãos finlandeses podem fazer a solicitação na Finlândia.

Se você iniciar o seu processo no Brasil, você deve ficar no Brasil até que o seu pedido é aprovado.

Se você é casado com um cidadão finlandês, você pode aplicar para a autorização na Finlândia. Se você aplicá-la no Brasil, você não poderá ir para a Finlândia para ficar com seu cônjuge antes de ter recebido a autorização de residência.

2.

Dar entrada online no site http://enterfinland.fi e em seguida é obrigatório agendar um horário para recolher as digitais no consulado da Finlândia em São Paulo. Email: [email protected]

Leia atentamente as instruções do Serviço de Imigração finlandês: http://migri.fi/en/moving-to-finland-to-be-with-a-family-member

3.

Os documentos necessários para o requerimento são:

  • Formulário OLE_PH1 devidamente preenchido disponível no site http://enterfinland.fi. Ao dar entrada no visto online através do eService, o requerente pode acompanhar o processo na Internet.

  • Formulário PK1_plus devidamente preenchido pelo cônjuge, datado e assinado - disponível no site http://www.migri.fi.

  • Passaporte original

  • Cópias de todas as páginas usadas do passaporte do cônjuge

  • Uma foto 3,6 cm x 4,7 cm de acordo com as instruções (pdf)

  • Documento que prova o casamento, união registrada ou união estável. Os documentos devem ser traduzidos por tradutor juramentado para o inglês e legalizados com selo de Apostila.

    • OBS! Você deve fornecer o certificado (original e a tradução em inglês, ambos apostilados) de casamento/união registrada/união estável e / ou divórcio mesmo se já estivesse registrado na Finlândia!

    • Casamento: certidão de casamento

    • União registrada: certidão de união registrada entre parceiros do mesmo sexo

    • União estável: documento que comprove união estável por no mínimo dois anos (residindo juntos), ou se a união estável for por menos que dois anos, certidão de nascimento de um filho onde consta os nomes dos ambos pais e um certificado de guarda conjunta do filho.

  • Por favor, leia as instruções para o Apostilamento dos documentos:  ttps://finlandabroad.fi/web/bra/legalizacao-de-documentos

  • Lembre-se de anexar tanto o documento em português quanto o documento traduzido, na sua aplicação de Enterfinland.fi !

  • Prova de meio de vida e capacidade financeira: A capacidade financeira é provada com um extrato bancário impresso da caixa electrónica, um certidão assinado do banco, ou extrato impresso do banco online (desde que conste o nome do requerente ou do cônjuge). Os montantes exigidos devem estar numa conta corrente ou poupança. Não numa conta de investimentos! A conta deve ser no nome de requrente ou cônjuge. Não no nome dos pais ou outros parentes.

Exemplo: Dois (2) adultos precisam possuir 1.800 euros/mês e

21.600 euros/ano depositado na conta corrente. Por exemplo:

O/a cônjuge de um pesquisador com bolsa de 12.000 euros/ano

vai para Finlândia. Para alcançar os exigidos 21.600 euros/ano,

o casal ainda precisa possuir 9.600 euros/ano adicionais na sua

conta no momento de aplicação.

  • Comprovante do pagamento da taxa. ATENÇÃO: a taxa para o visto de residência baseado nos laços familiares é 420 €. A taxa pode ser pago em reais (R$) somente para a conta bancária da Embaixada. Para dados da conta bancária da Embaixada e o preço em reais por favor verificar Tabela de emolumentos.

    • Se desejar, você também pode pagar a taxa usando um cartão de crédito internacional diretamente no serviço Enterfinland.fi.

  • Comprovante do pagamento da taxa de Sedex (tabela de emolumentos) caso não retire o visto em São Paulo. A taxa de Sedex se paga somente à conta bancária da Embaixada.

  • Declaração de isenção de responsabilidade da Embaixada caso não retire o visto em São Paulo (feito no consulado no dia da sua visita) 

  • Não esqueça de trazer todos os documentos originais mencionados acima quando for recolher as digitais no Consulado da Finlândia em São Paulo.

4.

Se não conseguir completar o pedido online, há a possibilidade de fazer o pedido com o formúlario OLE_PH1 devidamente preenchido pelo requerente, datado e assinado - disponível no site http://www.migri.fi. Nesse caso você deverá comparecer ao Consulado da Finlândia em São Paulo com os mesmos documentos originais necessários para o requerimento online.

5.

Os documentos recebidos pelo Consulado da Finlândia em São Paulo serão processados e encaminhados ao Serviço de Imigração - orgão competente para emitir o parecer sobre o visto.

6.

O tempo para processamento é 5 a 9 meses*. Em alguns casos podem ser solicitadas mais informações. Não existem vistos 'express' e não há como apressar o processo. Os vistos são processados na ordem de chegada.

(* Tempo de processo atualizado em junho 2019.)

Em caso que o/a cônjuge vai seguir um/a estudante, pesquisador ou empregado/a do Brasil à Finlândia é recomendável que ambos vistos sejam aplicados juntos no mesmo momento para possibilitar um processo mais rápido para o/a cônjuge.

7.

A Embaixada entrará em contato com o requerente caso sejam necessários esclarecimentos adicionais.

8.

O Serviço de Imigração enviará a carteirinha ao Consulado após a aprovação. Autorização de residência poderá ser retirado no Consulado da Finlândia em São Paulo ou enviado para o requerente. ATENÇÃO: O Consulado envia a autorização de residênciade somente para um endereço no Brasil.

Não é recomendado reservar as passagens antes de receber uma confirmação das autoridades de imigração que sua inscrição foi aprovada.

9.

Autorização de residência é temporário podendo ser prorrogado na Finlândia.

A autoridade responsável é o Serviço de Imigração.

É importante se registrar no Cartório (maistraatti).

10.

Para mais informações, entrar em contato com o Serviço de Imigração

Homepage: www.migri.fi
Tel. +358 71 873 0431
Fax. +358 71 873 0730
Email: [email protected]

 

Autorização de residência para menor de idade

Informações para requerimento de autorização de residência:

1.

Autorização de residência para menor de idade, pode ser solicitado para o mesmo período do visto temporário concedido aos pais ou guardiões legais

2.

Dar entrada online no site http://enterfinland.fi e em seguida é obrigatório agendar um horário para recolher as digitais no consulado da Finlândia em São Paulo. Email: [email protected]

O menor deve apresentar-se pessoalmente na presença dos seus pais ou guardiões legais no Consulado da Finlândia em São Paulo no horário agendado.

Leia também atentamente as instruções do Serviço de Imigração finlandês: http://migri.fi/en/guardian-in-finland-with-a-residence-permit

3.

Os documentos necessários para o requerimento são:

  • Formulário OLE_PH4 devidamente preenchido e assinado pelo guardião legal (menores com mais de 15 anos também devem assinar) - disponível no sitehttp://migri.fi/en/article/-/asset_publisher/ole_ph4-linkkilaatikko

  • Passaporte original

  • Uma foto 3,6 cm x 4,7 cm de acordo com as instruções (pdf)

  • Certidão de nascimento incl. nomes dos pais traduzido e legalizado. Por favor, verificar as instruções para legalizar documentos no link:https://finlandabroad.fi/web/bra/legalizacao-de-documentos

    • Lembre-se de anexar tanto o documento em português quanto o documento traduzido, na sua aplicação de Enterfinland.fi !

  • Se os pais não estiverem juntos, é necessário fornecer um documento oficial que comprove sua tutela exclusiva da criança OU um consentimento por escrito do outro guardião, dando à criança permissão para viajar / mudar para a Finlândia (assinado e carimbado no cartório)

    • Também se ambos os pais não puderem estar presentes na visita ao consulado, a pessoa que estiver ausente, deve fornecer uma declaração por escrito, dando à criança sua permissão para solicitar a autorização de residência.

  • Comprovante de pagamanto da taxa: 220 € no e-Service do Serviço da Imigração da Finlândia ou à conta bancária da Embaixada. Para dados da conta bancária e o preço em reais por favor verificar Tabela de emolumentos.

    • A taxa pode ser pago em reais (R$) somente para a conta bancária da Embaixada. Se desejar, você também pode pagar a taxa usando um cartão de crédito internacional diretamente no serviço Enterfinland.fi.

  • Comprovante do pagamento da taxa de sedex (tabela de emolumentos)

  • Declaração de isenção de responsabilidade da Embaixada caso não retire o visto em São Paulo (feito no consulado no dia da sua visita) 

  • Os formulários a seguir deverão ser preenchidos apenas quando a requisição do visto do menor não seja feita em conjunto com a requisição do visto de seu guardião legal:

  • Não esqueça de trazer todos os documentos originais mencionados acima quando for recolher as digitais no Consulado da Finlândia em São Paulo.

4.

Se não conseguir completar o pedido online, há a possibilidade de fazer o pedido com o formúlario OLE_PH4 impresso - disponível no site http://www.migri.fi. Nesse caso você deverá comparecer ao Consulado da Finlândia em São Paulo com os mesmos documentos originais necessários para o requerimento online.

5.

Os documentos recebidos pelo Consulado da Finlândia em São Paulo. serão processsados e encaminhados ao Serviço de Imigração.

6.

O tempo para processamento é 6-8 meses.* Em alguns casos podem ser solicitadas mais informações. Não existem vistos 'express' e não tem como apressar o processo. Os vistos são processados na ordem de chegada.

(* Tempo de processo atualizado em junho 2019.)

7.

A Embaixada entrará em contato com o requerente caso sejam necessários esclarecimentos adicionais.

8.

O Serviço de Imigração enviará a carteirinha ao Consulado após a aprovação. Autorização de residência poderá ser retirado no Consulado da Finlândia em São Paulo ou enviado para o requerente. ATENÇÃO: O Consulado envia a autorização de residênciade somente para um endereço no Brasil.

Não é recomendado reservar as passagens antes de receber uma confirmação das autoridades de imigração que sua inscrição foi aprovada.

9.

Autorização de residência é temporário podendo ser prorrogado somente na Finlândia.

A autoridade responsável é o Serviço de Imigração.

É importante se registrar no Cartório (maistraatti).

10.

Para mais informações, entre em contato com o Serviço de Imigração

Homepage: www.migri.fi
Tel. +358 71 873 0431
Fax. +358 71 873 0730
Email: [email protected]