Autorização de residência: Laços familiares

O familiar que reside na Finlândia é chamado de sponsor. O requisito principal para obter a autorização de residência baseada em laços familiares é ter uma vida em família com o seu sponsor.

De acordo com a legislação finlandesa é considerado família:

  • Cônjuge – casamento, união registrada ou união estável
  • Filho menor de idade
  • Mãe, pai ou responsável legal do menor de idade

 

Meu cônjuge tem autorização de residência para Finlândia (OLE_PH1)

Informações para requerimento de autorização de residência:

1.

A autorização de residência OLE_PH1 pode ser solicitada, quando o cônjuge do solicitante não é cidadão finlandês, nem cidadão da União Europeia. O cônjuge do solicitante é o sponsor, e tem ou irá solicitar autorização de residência para Finlândia.

A solicitação dos cônjuges pode ser feita ao mesmo tempo, caso necessário.

O processo deve ser feito no Brasil e você não poderá mudar para a Finlândia antes de receber sua autorização de residência.

2.

A entrada da autorização de residência é feita online pelo site enterfinland.fi.

Assim que finalizar o requerimento online, agende um horário para recolher as digitais no consulado da Finlândia em São Paulo: [email protected].

O andamento do processo pode ser acompanhado pelo requerente pelo site enterfinland.fi.

Leia atentamente as instruções do Serviço de Imigração da Finlândia:
https://migri.fi/en/spouse-in-finland-with-a-residence-permit

3.

Os documentos necessários para o requerimento são:

  • Formulário OLE_PH1 devidamente preenchido e impresso - disponível no site enterfinland.fi
  • Formulário PK1_plus devidamente preenchido pelo cônjuge, datado e assinado - disponível no site migri.fi
  • Passaporte original do solicitante e seu cônjuge
    • Anexar no enterfinland.fi também as páginas utilizadas do passaporte
  • Uma foto 3,6 cm x 4,7 cm conforme as instruções 
  • Certidão de casamento, união registrada ou união estável, com tradução juramentada em inglês e apostilada
    • Opcionalmente, é possível comprovar união estável com a certidão de nascimento do filho, onde consta os nomes dos cônjuges. A guarda do filho deve ser conjunta.
  • Comprovante de renda
    • Pode ser o salário do cônjuge sponsor ou extrato bancário em nome do requerente ou cônjuge
    • É necessário comprovar renda para os próximos 12 meses e o valor exigido precisa estar disponível em conta corrente ou poupança. Contas de investimentos não são aceitas!
    • Verificar valores atualizados no site migri.fi
    • Exemplo: Para uma família de 2 adultos e 2 crianças a exigência mínima é de 2.600 euros por mês / 31.600 euros por ano
  • Comprovante de pagamento da taxa no enterfinland.fi ou comprovante de depósito na conta bancária da Embaixada. Para dados bancários e preços em reais, por favor verificar Tabela de emolumentos
  • Comprovante do pagamento da taxa de Sedex, caso não retire o visto em São Paulo
  • Declaração de isenção de responsabilidade da Embaixada, caso não retire o visto em São Paulo (feito no consulado no dia da sua visita)
  • Não esqueça de trazer todos os documentos originais mencionados acima quando for recolher as digitais no Consulado da Finlândia em São Paulo

4.

Se não conseguir completar a solicitação de autorização de residência online, há a possibilidade de fazer o requerimento pessoalmente, em papel, no Consulado da Finlândia em São Paulo. Os documentos necessários são os mesmos do requerimento online (veja lista acima) e o formulário OLE_PH1 devidamente preenchido - disponível no site migri.fi. Para dados bancários e preços em reais, por favor verificar Tabela de emolumentos.

5.

Os documentos recebidos pelo Consulado da Finlândia em São Paulo serão processados e encaminhados ao Serviço de Imigração - órgão competente para emitir o parecer sobre a autorização de residência.

6.

O tempo para processamento é de 4 a 8 meses*. Não existem vistos “express” e não há como solicitar urgência para o processo. Os vistos são processados em ordem de chegada.

(* Tempo de processo atualizado em maio 2020)

Se seu cônjuge vai para Finlândia à trabalho, como pesquisador ou como estudante, é recomendado fazer a solicitação de autorização de residência de ambos os cônjuges ao mesmo tempo, diminuindo assim o prazo de análise informado acima.

7.

O Serviço de Imigração entrará em contato com o requerente caso sejam necessários esclarecimentos adicionais.

8.

O Serviço de Imigração enviará a carteirinha de autorização de residência ao Consulado após a aprovação. A carteirinha pode ser retirada pessoalmente ou enviada via correios para o requerente para um endereço no Brasil.

Não recomendamos reservar as passagens antes de receber uma confirmação das autoridades de imigração que sua inscrição foi aprovada.

9.

É importante registrar-se no DVV assim que chegar na Finlândia. 

Não é necessário notificar a sua chegada para a Polícia após chegar à Finlândia.

Caso necessário, não esqueça de renovar com antecedência sua autorização antes da data de expiração. A renovação pode ser solicitada somente na Finlândia junto ao Serviço da Imigração.

10.

Para mais informações, entre em contato com o Serviço de Imigração:

www.migri.fi
Tel. +358 71 873 0431
Fax. +358 71 873 0730
E-mail: [email protected]

 

Meu cônjuge é cidadão finlandês (OLE_PH2)

Informações para requerimento de autorização de residência:

1.

A autorização de residência OLE_PH2 pode ser solicitada por cônjuges de finlandeses.

Esta solicitação de autorização pode ser feita no Brasil ou na Finlândia. Se iniciar o processo no Brasil, você não poderá mudar para a Finlândia antes de receber sua autorização de residência. Se iniciar o processo na Finlândia, verifique o prazo de processamento da autorização, pois sua estadia na Finlândia não pode exceder 90 dias.

Antes de iniciar o processo, certifique-se que a união está registrada no Registro Civil da Finlândia. O registro pode ser feito no Consulado da Finlândia em São Paulo, caso necessário. Mais informações no site dvv.fi.

2.

A entrada da autorização de residência é feita online pelo site enterfinland.fi.

Assim que finalizar o requerimento online, agende um horário para recolher as digitais no consulado da Finlândia em São Paulo: [email protected].

O andamento do processo pode ser acompanhado pelo requerente pelo site enterfinland.fi.

Leia atentamente as instruções do Serviço de Imigração da Finlândia:
https://migri.fi/en/spouse-is-a-finnish-citizen

3.

Os documentos necessários para o requerimento são:

  • Formulário OLE_PH2 devidamente preenchido e impresso - disponível no site enterfinland.fi
  • Formulário PK2_plus devidamente preenchido pelo cônjuge, datado e assinado - disponível no site migri.fi
  • Passaporte original do solicitante e seu cônjuge
    • Anexar no enterfinland.fi também as páginas utilizadas do passaporte
  • Uma foto 3,6 cm x 4,7 cm conforme as instruções 
  • Certidão de casamento, união registrada ou união estável, com tradução juramentada em inglês e apostilada
    • Opcionalmente, é possível comprovar união estável com a certidão de nascimento do filho, onde consta os nomes dos cônjuges. A guarda do filho deve ser conjunta.
  • Comprovante de pagamento da taxa no enterfinland.fi ou comprovante de depósito na conta bancária da Embaixada. Para dados bancários e preços em reais, por favor verificar Tabela de emolumentos
  • Comprovante do pagamento da taxa de Sedex, caso não retire o visto em São Paulo
  • Declaração de isenção de responsabilidade da Embaixada, caso não retire o visto em São Paulo (feito no consulado no dia da sua visita)
  • Não esqueça de trazer todos os documentos originais mencionados acima quando for recolher as digitais no Consulado da Finlândia em São Paulo

4.

Se não conseguir completar a solicitação de autorização de residência online, há a possibilidade de fazer o requerimento pessoalmente, em papel, no Consulado da Finlândia em São Paulo. Os documentos necessários são os mesmos do requerimento online (veja lista acima) e o formulário OLE_PH2 devidamente preenchido - disponível no site migri.fi. Para dados bancários e preços em reais, por favor verificar Tabela de emolumentos.

5.

Os documentos recebidos pelo Consulado da Finlândia em São Paulo serão processados e encaminhados ao Serviço de Imigração - órgão competente para emitir o parecer sobre a autorização de residência.

6.

O tempo para processamento é de 5 a 9 meses*. Não existem vistos “express” e não há como solicitar urgência para o processo. Os vistos são processados em ordem de chegada.

(* Tempo de processo atualizado em maio 2020)

7.

O Serviço de Imigração entrará em contato com o requerente caso sejam necessários esclarecimentos adicionais.

8.

O Serviço de Imigração enviará a carteirinha de autorização de residência ao Consulado após a aprovação. A carteirinha pode ser retirada pessoalmente ou enviada via correios para o requerente para um endereço no Brasil.

Não recomendamos reservar as passagens antes de receber uma confirmação das autoridades de imigração que sua inscrição foi aprovada.

9.

É importante registrar-se no DVV assim que chegar na Finlândia. 

Não é necessário notificar a sua chegada para a Polícia após chegar à Finlândia.

Caso necessário, não esqueça de renovar com antecedência sua autorização antes da data de expiração. A renovação pode ser solicitada somente na Finlândia junto ao Serviço da Imigração.

10.

Para mais informações, entre em contato com o Serviço de Imigração:

www.migri.fi
Tel. +358 71 873 0431
Fax. +358 71 873 0730
E-mail: [email protected]

 

Autorização de residência para menor de idade (OLE_PH4)

Informações para requerimento de autorização de residência:

1.

A autorização de residência OLE_PH4 pode ser solicitada para menores de 18 anos, junto à solicitação dos pais, ou separadamente.

2.

A entrada da autorização de residência é feita online pelo site enterfinland.fi.

Assim que finalizar o requerimento online, agende um horário para recolher as digitais no consulado da Finlândia em São Paulo: [email protected].

O andamento do processo pode ser acompanhado pelo requerente pelo site enterfinland.fi.

Leia atentamente as instruções do Serviço de Imigração da Finlândia:
http://migri.fi/en/guardian-in-finland-with-a-residence-permit

3.

Os documentos necessários para o requerimento são:

  • Formulário OLE_PH4 devidamente preenchido e impresso - disponível no site enterfinland.fi
  • Passaporte original
    • Anexar no enterfinland.fi também as páginas utilizadas do passaporte
  • Uma foto 3,6 cm x 4,7 cm conforme as instruções 
  • Certidão de nascimento original com tradução juramentada em inglês e apostilada
  • Se a guarda do menor é unilateral, é necessário fornecer o acordo judicial de guarda de menor com tradução juramentada em inglês e apostila de Haia
  • Para guarda compartilhada, é necessário um consentimento por escrito do outro responsável autorizando o menor a viajar / mudar para Finlândia (com reconhecimento de firma no cartório)
  • Se no dia da visita ao consulado um dos responsáveis não puder estar presente, é necessário fornecer uma autorização por escrito, permitindo o menor a solicitar a autorização de residência para Finlândia
  • Comprovante de pagamento da taxa no enterfinland.fi ou comprovante de depósito na conta bancária da Embaixada. Para dados bancários e preços em reais, por favor verificar Tabela de emolumentos
  • Comprovante do pagamento da taxa de Sedex, caso não retire o visto em São Paulo
  • Declaração de isenção de responsabilidade da Embaixada, caso não retire o visto em São Paulo (feito no consulado no dia da sua visita)
  • Não esqueça de trazer todos os documentos originais mencionados acima quando for recolher as digitais no Consulado da Finlândia em São Paulo

 

Os formulários a seguir deverão ser preenchidos se o menor solicitar a autorização de residência separadamente dos responsáveis legais:

    • Formulário PK4_plus - preenchido e assinado pelo responsável legal que está na Finlândia - disponível no site migri.fi
    • Formulário PH4_plus - preenchido e assinado pelo responsável legal que está no Brasil - disponível no site migri.fi

4.

Se não conseguir completar a solicitação de autorização de residência online, há a possibilidade de fazer o requerimento pessoalmente, em papel, no Consulado da Finlândia em São Paulo. Os documentos necessários são os mesmos do requerimento online (veja lista acima) e o formulário OLE_PH4 devidamente preenchido - disponível no site migri.fi. Para dados bancários e preços em reais, por favor verificar Tabela de emolumentos.

5.

Os documentos recebidos pelo Consulado da Finlândia em São Paulo serão processados e encaminhados ao Serviço de Imigração - órgão competente para emitir o parecer sobre a autorização de residência.

6.

O tempo para processamento é de 1 a 7 meses*. Não existem vistos “express” e não há como solicitar urgência para o processo. Os vistos são processados em ordem de chegada.

(* Tempo de processo atualizado em maio 2020)

7.

O Serviço de Imigração entrará em contato com o requerente caso sejam necessários esclarecimentos adicionais.

8.

O Serviço de Imigração enviará a carteirinha de autorização de residência ao Consulado após a aprovação. A carteirinha pode ser retirada pessoalmente ou enviada via correios para o requerente para um endereço no Brasil.

Não recomendamos reservar as passagens antes de receber uma confirmação das autoridades de imigração que sua inscrição foi aprovada.

9.

É importante registrar-se no DVV assim que chegar na Finlândia. 

Não é necessário notificar a sua chegada para a Polícia após chegar à Finlândia.

Caso necessário, não esqueça de renovar com antecedência sua autorização antes da data de expiração. A renovação pode ser solicitada somente na Finlândia junto ao Serviço da Imigração.

10.

Para mais informações, entre em contato com o Serviço de Imigração:

www.migri.fi
Tel. +358 71 873 0431
Fax. +358 71 873 0730
E-mail: [email protected]

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