Caso de falecimento no exterior

Em caso de falecimento no exterior, a missão diplomática da Finlândia no exterior pode auxiliar a família em assuntos relacionados ao sepultamento, cremação e repatriamento do corpo.

A embaixada notifica as autoridades finlandesas do falecimento

A informação do falecimento de um finlandês no exterior geralmente chega ao conhecimento da embaixada através das autoridades, do hospital, do guia de viagens, do cônsul honorário ou da agência funerária do país em questão. A embaixada notifica o falecimento ao Ministérios das Relações Exteriores. Caso a família ainda não saiba do falecimento, o Ministério das Relações Exteriores solicita à polícia finlandesa que leve a mensagem de pesar ao parente mais próximo.

Organização do repatriamento e sepultamento

A companhia de seguros ou a agência funerária escolhida pela família é responsável por organizar o repatriamento e o sepultamento. O falecido pode ser sepultado no exterior ou transportado para a Finlândia em uma urna funerária ou caixão.

Para resolver os trâmites, a família pode precisar de diferentes documentos, como um extrato do registro populacional provando os laços familiares ou uma procuração. As regras variam de acordo com o país em questão. Para mais informações, entre em contato com a embaixada.

Os parentes também são responsáveis por cuidar de diversos assuntos práticos no exterior: bagagem que acompanhava o falecido, esvaziamento da residência e encerramento da conta bancária.

A família pode contratar um advogado ou escritório de advocacia local para esclarecer o patrimônio deixado pelo falecido. A embaixada não pode cuidar de assuntos relacionados ao patrimônio, mas poderá fornecer, caso necessário, informações acerca dos serviços disponíveis.

Você pode perguntar à Administração Tributária da Finlândia quais os documentos necessários para o espólio.

Notificação ao sistema de dados populacionais

É necessário comunicar o falecimento de um cidadão finlandês no exterior à Agência de Dados Digitais e Populacionais (DVV), para que a data do óbito seja registrada no sistema de dados populacionais da Finlândia.

A maneira mais fácil para a família é acertar sobre a aquisição, tradução e legalização da certidão de óbito oficial com uma agência funerária local.

Quando a pessoa encarregada de resolver os trâmites apresentar a certidão de óbito original legalizada e, se necessário, traduzida, na embaixada ou no consulado honorário da Finlândia no exterior, a missão diplomática enviará a notificação à DVV.

A família também pode notificar diretamente a DVV. Observe que, dependendo do país que emitiu o documento em questão, há diferenças nos requisitos. Instruções mais detalhadas podem ser encontradas no site da DVV Notificar um falecimento ocorrido no exterior(layout.types.url.description).

Quando a data do óbito estiver registrada no sistema de dados populacionais da Finlândia, os documentos do inventário e espólio(layout.types.url.description) podem ser solicitados da DVV.

Quem arca com as despesas

É bom que a família primeiro esclareça se o falecido tem seguro e entre em contato com a seguradora. O seguro de viagem finlandês geralmente cobre as despesas de repatriamento do exterior até o local de residência do falecido na Finlândia ou as despesas com o sepultamento local. A seguradora também cuida dos trâmites.

Quando o falecido não tem seguro, a família arca com todos os custos, inclusive com as despesas da aquisição, tradução e legalização da certidão de óbito. A família combina com a agência funerária acerca dos serviços que deseja. Os custos com o repatriamento para a Finlândia podem ser bastante elevados.   

Se a família não puder cuidar do repatriamento ou sepultamento e o falecido não possuir bens, o sepultamento acontecerá no país onde o falecido está, e de acordo com a legislação local.

Em caso de falecimento, entre primeiro em contato com a missão diplomática da Finlândia no exterior. Você pode entrar em contato com o ministério ligando para a central no horário de expediente núm.+358 (0)295 350 000 ou fora do horário de expediente no plantão de atendimento núm. (09) 1605 5555.

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