Notícias, 12.12.2023

Manutenção da cidadania finlandesa antes de completar 22 anos

Você pode perder a cidadania finlandesa automaticamente ao completar 22 anos, se você possuir dupla/múltipla cidadania e não tiver laços o suficiente com a Finlândia.

De acordo com a legislação da Finlândia (Kansalaisuuslaki 359/2003(Ligar a outro website.) (Abre uma Nova Janela)), será declarada a perda da cidadania finlandesa aos 22 anos, se você possui dupla/múltipla cidadania e não tem contato o suficiente com a Finlândia.

Seu contato com a Finlândia é o suficiente se:

  • Você nasceu na Finlândia e sua residência com 22 anos é na Finlândia, OU
  • Você morou no mínimo por 7 anos na Finlândia, Dinamarca, Islândia, Noruega ou Suécia antes de completar 22 anos, OU
  • Você realizou uma das ações listadas abaixo entre 18 e 21 anos de idade:
    1) Você renovou seu passaporte finlandês;
    2) Você completou ou está completando o serviço militar na Finlândia;
    3) Você recebeu a cidadania da Finlândia por declaração ou aplicação;
    4) Você notificou antes de completar 22 anos o Consulado ou a Embaixada da Finlândia, ou o Digital and Population Data Services Agency(Ligar a outro website.) (DVV) na Finlândia, que deseja manter a cidadania finlandesa.

Como notificar no Brasil que deseja manter a cidadania finlandesa?

Você pode notificar a Embaixada ou o Consulado da Finlândia que deseja manter sua cidadania antes de completar 22 anos com uma carta. A carta deve ser escrita de próprio punho, em finlandês, sueco ou inglês. Na carta você deve informar que deseja manter a cidadania finlandesa. Encaminhe por favor também uma cópia simples do seu RG / passaporte válido.

Caso tenha renovado o seu passaporte finlandês entre 18 - 21 anos de idade, não precisará tomar nenhuma ação para manter sua cidadania finlandesa.

A carta original deve chegar ao Consulado de você completar 22 anos:

Consulado da Finlândia
A/C Setor Consular
Al. Ministro Rocha Azevedo 38, Cj. 203
Bela Vista
São Paulo – SP
CEP 01410-001

NOVO FORMULÁRIO ONLINE PARA VOCÊ CIDADÃO FINLANDÊS DE 18 A 21 ANOS
Agora você pode notificar a Agência de Serviços de Dados Digitais e Populacionais (DVV) que deseja manter sua cidadania finlandesa aos 22 anos de idade ou mais, usando um novo formulário online. Você também pode notificar a agência sobre o assunto preenchendo um formulário em papel em uma missão finlandesa ou enviando uma notificação em formato livre.

Notificação sobre o perigo de perder a cidadania

O Serviço de Imigração da Finlândia (Migri) notifica todos os cidadãos finlandeses registrados na Finlândia sobre o perigo de perder a cidadania. Mantenha o seu registro civil sempre atualizado junto ao Digital and Population Data Services Agency(Ligar a outro website.) (endereço, alterações de nome, casamento, nascimento de filhos etc.) para que esteja sempre acessível às autoridades finlandesas.

Perdi a cidadania finlandesa aos 22 anos, o que fazer?

O Serviço de Imigração da Finlândia (Migri) pode conceder a cidadania finlandesa de volta por requerimento. Leia mais sobre o processo Citizenship declaration for a former Finnish citizen(Ligar a outro website.) no site oficial do Migri.

Assim que finalizar o requerimento online(Ligar a outro website.), agende um horário para sua visita no Consulado da Finlândia ([email protected]) para dar entrada no processo.  

 

Leia mais sobre a perda da cidadania aos 22 anos:

Serviço de Imigração da Finlândia: Retaining Finnish citizenship at the age of 22(Ligar a outro website.) (em inglês)
Serviço de Imigração da Finlândia: Loss of citizenship(Ligar a outro website.) (em inglês)
Finlex: Lei da cidadania finlandesa(Ligar a outro website.) (em inglês)